{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":33113,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":11689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36831,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":11689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16656,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 2 - aquisição de um a caldeilra flamotubolar pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T15:55:24.808000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14743,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T16:23:59.183999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22058,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após análise, verificamos que a meta Aquisição de veículo, encontra-se sem a informação da destinação e público-alvo no plano de trabalho, impossibilitando a avaliação sobre o enquadramento da política pública do Ministério da Agricultura e Pecuária.Nesse sentido, orienta-se a especificação de:Quem será destinado: [especificar a finalidade, como transporte de equipes técnicas, transporte de insumos, apoio a ações de fiscalização, etc.];Do Objetivo: [detalhar o objetivo do uso do veículo no desenvolvimento do município, como melhorar a logística de atendimento às demandas do público-alvo, ampliar o alcance de projetos específicos, etc.].Além disso, o público-alvo envolvido será [informar o público-alvo, como agricultores, técnicos da Secretaria de Agricultura, produtores rurais, etc].Após os devidos ajustes, essa área técnica poderá avaliar sobre o enquadramento da política pública, e se for o caso, a avaliação dos critérios de análise do plano de trabalho visando a aprovação e/ou rejeição.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T13:01:55.894000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11689}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}