{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":47018,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T17:41:15.809000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11645},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89961,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da Meta 1 - Aquisição de equipamento tipo retroescavadeira - Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal ou em sua maioria os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T13:49:54.827999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11645},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48699,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, no art. 2º, objetiva verificar a adequação dos objetos do plano de trabalho vinculado às políticas públicas deste órgão, conforme estabelecido nas diretrizes para a elaboração e aprovação de propostas que envolvem transferências especiais, não entrando no mérito do acompanhamento da execução, visto que, cabe ao respectivo Tribunal de Contas, cuja jurisdição estiver vinculado o ente federado beneficiado com transferências especiais, à fiscalização sobre a regularidade das despesas efetuadas na aplicação dos recursos recebidos em atendimento aos parâmetros da Portaria citada, cumpre esclarecer que o referido plano de trabalho atendeu os requisitos necessários para a sua aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T09:16:19.166000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11645},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64829,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução com meta 1“Aquisição de equipamento tipo retroescavadeira, ( características no termo de referencia anexado na aba lista de anexo), o equipamento sera utilizado para a manutenção de de estradas vicinais no interior do município para o escoamento da safra de inverno e verão.” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T11:04:12.469000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11645},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100278,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplic por já ter sido aprovado pelo MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T08:47:27.894999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11645},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100943,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme PARECER Nº 19/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T17:57:11.440999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11645}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}