{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":65988,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano de ação com parecer de aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T16:32:45.111999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11561},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81741,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T11:43:14.739999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11561},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60897,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovar plano de trabalho, conforme o PARECER Nº321/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T16:01:39.284999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11561},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87805,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, concluí-se pela não aplicabilidade às políticas públicas desta pasta, conforme o Parecer em anexo e considerando o prescrito abaixo:NÃO SE APLICA - o objeto e as metas desse plano de ação foram analisadas pelos órgãos responsáveis, onde consta na Aba \"Análises\" a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério de Abastecimento e Pecuária (MAPA), conforme análise realizada pelo Parecer n.º 321/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA (SEI n.º 42170429), para todas as metas do Plano de Ação em epígrafe. Nesse sentido, opina-se pela não aplicabilidade do plano de trabalho às políticas públicas desta pasta.Atenciosamente,Coordenação de Infraestrutura - CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T08:38:55.733999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11561}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}