{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":121670,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Com a   AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E COLHEITADEIRA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE APROXIMADAMENTE 700 AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-18T15:39:31.659999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108388,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T11:18:07.714000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94117,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela solicitação de  complementação da  META 1 -  AQUISIÇÃO DE MAQUINA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, e também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\", indicando a previsão de famílias  da agricultura familiar que serão beneficiadas e  quais   serão executados para a agricultura familiar  e o será contratado, e quais materiais serão adquiridos. Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Mudanças Climáticas  - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T16:34:46.085000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72730,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para ajustes, nos termos do Parecer nº 54/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T15:36:45.266000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T18:10:29.896000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1154}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}