{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87265,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Trabalho, solicitamos o integral atendimento aos itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6 do Parecer Técnico nº 125/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, referente à análise realizada em 15/04/2025, às 17h22.Os ajustes mencionados deverão ser providenciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de ciência desta diligência.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE/MinC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T16:52:25.351999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99508,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-09T12:21:38.655000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93334,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T11:35:21.264999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109363,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:Solicitamos que sejam atendidos, integralmente, os itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6 do Parecer Técnico nº 125/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, anexado na plataforma TransfereGov por este Ministério da Cultura em 15/04/2025 às17h22. Ressaltamos que essa mesma solicitação já havia sido feita anteriormente, por meio da diligência registrada na plataforma TransfereGov em 26/05/2025, às 16h52.Conforme disposto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente beneficiário dispõe de até 30 (trinta) dias corridos para atender às solicitações de complementação de informações no plano de trabalho. No presente caso, informamos que o prazo regulamentar já foi ultrapassado, sem que as devidas adequações tenham sido realizadas.Dessa forma, os ajustes pendentes deverão ser providenciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de ciência desta diligência.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste parecer, orientamos que entre em contato com a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos desta Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, por meio do e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T09:00:29.241000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":117807,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho em referência, verifica-se que a proposta não está alinhada às ações da política pública conduzida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC.Entretanto, considerando a avaliação geral dos itens cadastrados na Plataforma e conforme a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025 — que estabelece que a análise, no Transferegov.br, dos planos de trabalho apresentados pelos entes beneficiários das transferências especiais, referentes aos exercícios de 2024 e anteriores, deve ser objetiva e focada na verificação da adequação dos objetos às políticas públicas, bem como na existência das informações pertinentes no plano de trabalho —, registra-se que, para os fins dessa avaliação, a proposta deve atender a todos os itens a seguir:I - a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias;II - o planejamento com metas correspondentes ao valor total da transferência especial recebida pelo ente;III - a indicação no Transferegov.br da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;IV - a declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;V - a adequação do prazo de execução do plano de trabalho aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;VI - a vinculação de todo o montante da transferência especial ao objeto e às suas metas;VII - a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial;VIII - a mensurabilidade das metas informadas; eIX - a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T17:43:34.394999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11534}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}