{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94028,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T10:40:12.715999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11515},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93382,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Apesar de ser apontada a subfunção 392 (Difusão Cultual), que é de competência de análise deste Ministéio da Cultura, tanto o objeto quanto a meta prospostas, não têm correspondência com a função 13 (Cultura) e subfunção 392 (Difusão Cultural). De acordo com a PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, deve haver correta  vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias. Sugerimos que o Objeto  e metas sejam readequados com as finalidades do Ministério do Turismo para que seja refeita a análise deste órgão. O objeto deve ser conciso, informando o que será basicamente realizado.  No caso, seria a  “instalação do monumento “Cristo Redentor”, com vista panorâmica da região. “?As metas, portanto, devem ser elencadas  como etapas para atingir este objetivo. A partir da readequação do objeto, a meta deverá apresentar o \"como\" tal objeto será atingido. A meta, portanto, deve ser também readequada. Nas metas, a descrição, da quantidade e a unidade devem estar coerentes. Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não.As finalidades também precisam ser revistas para que estejam ligadas às metas.Reafirmamos, que o objeto não tem vinculação com a subfunçao 392, portanto emitimos o parecer de se \"não se aplica\".Informamos também que há o Plano de Ação: 09032024-071494  com exatamente o mesmo objeto e meta, mas com valor e parlamentar diferentes (100.000,00; Emenda Parlamentar: 202428470001-SANDRO ALEX). Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T12:10:01.269999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11515}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}