{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":55924,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T08:58:28.864999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55146,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T15:56:14.276999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":117368,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Mantendo-se o parecer anterior de não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T15:09:29.007000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87259,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T16:22:29.491999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98393,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 1 - Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Adequar a Classificação Orçamentária ao objeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-03T15:19:21.050000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136571,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T13:58:10.383000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102053,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Descrever na meta se obra da Estradas Vicinais a exata localização é na zona urbana ou zona rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T09:56:39.465000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54599,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T17:14:43.676000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11483}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}