{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":55696,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T16:33:13.090000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11435},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62589,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T08:49:56.291000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11435},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47848,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que após a reanálise do plano de trabalho por este Órgão, destacamos que as ações apresentadas ainda necessitam da seguinte complementação:1-Anexar ao Plano de Ação, um Plano de Trabalho com as devidas informações do objeto proposto, incluindo um plano de aplicação detalhado.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para assim atender a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T10:12:47.769999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11435}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}