{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49197,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T14:03:57.552000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11423},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137526,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T11:02:25.038999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11423},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86697,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das Metas 1, 2 e 3 - Aquisição de Equipamento Agrícola (transportador), Aquisição de máquina agrícola (pulverizador), Aquisição equipamento agrícola, respectivamente. Informamos a necessidade de adequação do plano de trabalho, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, no caso, especificando quais serão as máquinas e equipamentos agrícolas e descrevendo-os em detalhes para melhor entendimento. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".  Meta: é necessário que seja especificado cada item adquirido em uma meta, e se será para fomentar qual setor, exemplo: Meta 01: Aquisição de \"X\" item, para o Fomento do Setor Agropecuário. Meta 02: Aquisição de \"Y\" item, para o Fomento do Setor \"ZZ\". Informamos também que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, para se enquadrar nas competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail cft.dgfund@mda.gov.br ou acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais , ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T15:39:01.103000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11423},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49620,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T11:09:48.241999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11423},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T11:56:59.692000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11423},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93092,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho não apresenta aderência às competências do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T16:25:23.673999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11423}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}