{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":17613,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.****É fundamental alertar o beneficiário sobre a importância de verificar as orientações do ministério setorial responsável, especialmente em caso de solicitação de complementação. Ressalta-se que a finalidade 20 - Agricultura / 606 - Extensão Rural pode não ser a mais adequada para objetos relacionados à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, bem como infraestrutura e sistemas projetados para gerenciar e otimizar o uso da água na agricultura e em outras atividades produtivas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T06:38:23.663000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11369},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15369,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue solicitação de complementação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T10:20:46.990999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11369}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}