{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":102467,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: Caminhão chassis, novo (zero km), Tração 4x4, cor branca, motor a díesel com no mínimo 04 cilindros, direção hidráulica ou elétrica, potência mínima de 175 cv.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-18T16:57:17.471999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11365},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108872,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T10:57:30.305999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11365},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97022,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.   Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T15:50:56.722000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11365},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96512,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Em que pese a meta se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição do objeto, considerando outro fomento. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T17:32:03.862000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11365}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}