{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56193,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Permanecemos a disposição.Técnico: Izabela BorgesTelefone: 61 - 3218-4667","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T14:10:52.990999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11353},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50260,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: FÓSFORO SACO DE 50KG E META 2: CLORETO DE POTÁSSIO SACO 50KG, bem como o objeto do Plano de Trabalho visa promover o desenvolvimento da agricultura familiar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T10:51:49.569000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11353},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72942,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica em razão da Aprovação do Plano de Ação pelo MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T11:06:43.951000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11353},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71006,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T18:45:27.050999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11353}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}