{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":42263,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de ação na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento do custeio referente ao objeto mobiliário cadastrado no Plano de trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para silvio.portilho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022 5063, informando  o atendimento  à diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T14:19:37.015000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1135},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84315,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032023-2-041878/2023, cujo objeto é \"Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos destinado a creche no Município de Campo Belo,MG\", opta-se pela aprovação. Tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T16:18:29.583999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1135},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61819,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":1135}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}