{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":103994,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T15:32:02.404000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11347},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106985,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-2-067086 / 2024, foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T10:24:22.211999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11347},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68289,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T16:21:34.281000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11347},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69307,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T17:04:23.479000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11347},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66522,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplicaInformamos que a objeto proposto no plano de trabalho e sua meta não está relacionada a área de atuação/competência do MDA.Se houver alterações nas informações fornecidas pelo ente recebedor, este Ministério realizará uma nova avaliação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T08:36:02.152999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11347},{"id_plano_trabalho_analise_pt":105107,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T11:37:03.591999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11347},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110506,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial teve como foco a verificação da conformidade dos objetos propostos com as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como a análise da completude das informações exigidas, conforme os critérios estabelecidos no § 1º, do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025.Como resultado dessa análise, constatou-se a necessidade de complementações por parte do ente recebedor. No que se refere às metas apresentadas, foram identificadas pendências nas seguintes:A Meta 1 trata da aquisição de uma pipa (reservatório de água) a ser instalada sobre um caminhão, enquanto a Meta 2 prevê a aquisição de um gerador de energia elétrica. Em ambas as metas, a descrição dos objetos precisa ser aprimorada para garantir maior clareza e objetividade, permitindo que os itens a serem adquiridos sejam prontamente identificáveis. Além disso, recomenda-se a utilização de unidades de medida mais específicas, em substituição à unidade genérica “EQP”, que dificulta a análise técnica e orçamentária do plano.Foi identificada a necessidade de ajustes na classificação orçamentária da despesa. O ente proponente deverá indicar corretamente o código da ação orçamentária correspondente ao município ou estado, informando tanto o número quanto a descrição oficial, conforme a estrutura orçamentária vigente.Somente após a realização dessas correções será possível proceder com a reanálise das metas pelo MDA. Dessa forma, solicita-se que o plano de trabalho, devidamente ajustado, seja reenviado para continuidade da tramitação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T15:16:10.518999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11347},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65964,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Podem usar esse texto para reiterar as diligências dos Planos de ação 👇🏻Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-2-067086 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Warley Contato: 61 3218-3763  Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável pelo convênio, para facilitar o contato ás tratativas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T16:10:13.859999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11347}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}