{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":47736,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Diante do que foi mencionado pelo convenente: \"AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA AUTOPROPELIDA, para uso na colheita do milho semi-seco para confecção de silagem, afim de alimentar o gado de leite e de corte que envolvem pequenos produtores rurais envolvidos na agricultura familiar do munícipio, residentes na área rural, proporcionado maior rendimento e um menor tempo de serviço pois colhe quatro linhas de milho no mesmo momento, enquanto a ensiladeira puxada por trator colhe somente uma linha por vez.\"  Portanto, diante da meta e objeto apresentados, os fins a que se destinam não caracterizam atividades de competência deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T11:55:31.569999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11313},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87156,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA AUTO PROPELIDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T13:51:30.013000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11313},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45872,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T16:25:48.885000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11313},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47288,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após reanálise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T12:03:52.100999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11313}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}