{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108090,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-064585 / 2024, foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T17:34:46.207000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11292},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108281,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T10:16:55.580000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11292},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66717,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T14:07:34.682999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11292},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86265,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela ausência de informações complementares, tais como:Não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.  O foco principal dos projetos apoiados pelo MDA é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.A descrição da meta deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto e beneficiário. É necessário que a descrição da meta seja reformulada de maneira objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço a ser adquirido ou realizado. Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. Além disso, o beneficiário declarou que a classificação orçamentária da despesa é de Capital, enquanto a emenda parlamentar apresenta dados orçamentários destinada a Custeio, no valor total de R$ 500.000,00, não sendo possível aprovação de aquisição de equipamentos e Material Permanente na categoria de Despesas correntes (custeio).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T16:40:20.714999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11292}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}