{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93445,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T14:56:19.234000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11278},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94485,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho \"Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura no Tocantins, por meio de uma governança efetiva, participativa e integrada, fortalecendo os elos da cadeia produtiva em articulação com o setor público, a iniciativa privada e organizações da sociedade civil\", foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, que concluiu que o objetivo e as metas estão em acordo com as competências deste MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T10:46:34.821000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11278},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95434,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado não se aplica às ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T11:45:55.496000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11278},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93383,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T12:01:04.382999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11278}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}