{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":129427,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - 26.782.4403.1.113.0054 - Realização de Obras Infra Infraestrutura Rural - Construção de e Restauração de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. pelo MDA, referente ao objeto 26.782.4403.1.113.0054 - Realização de Obras Infra Infraestrutura Rural - Construção de e Restauração de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, como também o objeto da aquisição está alinhado a um propósito mais amplo, característico da atuação do MAPA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T10:17:45.462000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11274}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}