{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100742,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto à pavimentação, solicita-se:- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas e se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.- Na lista de metas, separar da meta \"construção e reformas de praças\" e informar a quantidade.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T12:43:52.643000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1120},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T10:11:16.075999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1120},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59074,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto à pavimentação, solicita-se:- No objeto, esclarecer se as intervenções informadas encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano e se são em vias públicas.- Na lista de metas, separar as metas: praça, pavimentação e iluminação do campo de futebol.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, km ou m² para pavimentação; E informar a quantidade.- No campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, informar a funcional programática/rubrica orçamentária completa, com seu descritivo e sua numeração.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T21:34:10.641999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1120},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46779,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T12:07:33.302000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1120}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}