{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139996,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-18T11:51:12.773999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11182},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97153,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se:- É necessário indicar a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do ente beneficiário, informando a funcional programática/rubrica orçamentária completa, com seu descritivo e sua numeração. Caso os recursos do Plano de Ação não tenham sido indicados no orçamento próprio do Beneficiário, favor justificar.- No objeto, esclarecer se todas as obras de \"MODERNIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\" mencionadas são relacionadas às obras de pavimentação mencionadas, se são nas mesmas vias e locais, ou seja, complementares à pavimentação. Se forem em locais diferentes, as metas devem ser distintas.- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m, km ou m² para pavimentação; E informar a quantidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T20:41:10.002999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11182},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46279,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal);Em caso de dúvidas, entrar em contato via WhatsApp  (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T15:54:42.447999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11182}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}