{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":84548,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação do objeto e das METAS 1, 2 e 3, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente a vinculação do público-alvo da agricultura familiar com do objeto previsto. Solicitamos que o objeto e as metas especifiquem se os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais serão beneficiados da emenda, ou seja, se e porque estão entre o público-alvo da emenda. Avaliação da ação orçamentária do ente beneficiário: Inconclusiva, pois não foi enviado pela prefeitura municipal documento comprobatório de descrição da referida classificação orçamentária no município para verificação.Após a avaliação das METAS 1, 2 e 3, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois  da forma como estão descritas não são passíveis de mensuração. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Orientações complementares: a meta não é o pagamento, mas sim o detalhamento do objeto; na meta deve-se especificar o local das intervenções, se as pontes serão localizadas em área urbana e rural (o na meta 3, se a pavimentação de vis públicas é em área rural e urbana) e de que forma beneficiam os agricultores familiares e suas organizações coletivas;  ajustar a unidade de medida e a quantidade de cada meta, de maneira que sejam mensuráveis (ex: unidades de medidas m Km, m ou m2).Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T12:23:45.428000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11170},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83499,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta não é o pagamento e sim o detalhamento do objeto. Especificar se as pontes serão construídas no trecho urbano ou rural e especificar as ruas/vias que serão pavimentadas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T11:19:47.666999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11170},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93129,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho não apresenta aderência às competências do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-13T16:59:15.424999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11170},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a mensurabilidade das metas 01 e 02 informadas, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);- Indicar a mensurabilidade da meta 03 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T15:18:35.643000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11170}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}