{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":18869,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META nº 1: Fatura energia elétrica, materiais expediente, consumo, limpeza, informática, combustível e peças veiculares​.O plano de trabalho deverá ser complementado para esclarecimento se os gastos são relacionados à sede do MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO GURGUEIA (PI) e se são relacionados à Agricultura Familiar.O plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. Não foram identificadas as descrições relacionadas aos códigos informados.Não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 1:  Fatura energia elétrica, materiais expediente, consumo, limpeza, informática, combustível e peças veiculares, a fim de assegurar que a descrição da meta seja diferente do objeto da transferência especial e reformulada especificamente quanto ao custeio de cada item. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação dos itens ou dos serviços previstos. Não foi possível mensurar a meta, apontando os valores que serão empregados no custeio de cada um dos itens da referida meta.  Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será custeado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". A quantidade 1 não colabora para a compreensão do gasto.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para reanálise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:36:34.855000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16693,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:02:48.168999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15612,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:07:00.416000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80688,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação 09032024-065437 não é compatível com as ações e finalidades do FNDE.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T11:38:56.178000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35746,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":11152}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}