{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":39201,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11134},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18865,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032024-065077, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:36:02.896999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11134},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15015,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T18:08:46.511000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11134},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16807,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,A análise abaixo consta também do Parecer/MDA, constante do SEI/MDA nº 55000.003317/2025-56, conforme segue:Após avaliação da META 1 - \"PROVENIENTE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR REF. A NOTAS FISCAIS A SEREM PAGAS\", pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20-Agricultura e 608-Promoção da Produção Agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada.Ainda, constatou-se a ausência de mensurabilidade para avaliação da META 1 supracitada, pelo MDA. Desta forma, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser detalhada e objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço a ser contratado/adiquirido. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Atenciosamente,Vinícius da Silva NettoDECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:27:12.028000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11134},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129763,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Análise em relação as Metas 02 e 03:META 02: Valor disponibilizado de R$ 153.400,00 para pagamento de 22 Notas Fiscais, muito superior aos alunos cadastrados no Censo Escolar para atendimento ao Aquaviário;META 03: Os recursos disponibilizados e analisados por essa Coordenação do PNATE, não atende a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. 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