{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66425,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T16:55:03.828999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11120},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82912,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T10:29:51.687000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11120},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A  análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais revelou a necessidade de ajustes nos seguintes itens para garantir conformidade: - Compatibilidade entre Objeto e Finalidade Indicada : O objeto do plano de trabalho deve ser compatível com a finalidade indicada na proposta, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma adequada e em conformidade com as diretrizes da transferência especial. Para garantir a consistência, recomenda-se incluir a finalidade específica (17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano) conforme já indicado no campo da  Classificação Orçamentária de Despesa.\"- Meta mensurável – As metas 1 e 3 apresentadas devem ser quantificáveis (Ex.: extensão de rede de drenagem  e de esgotamento sanitário). É necessário revisar e reformular as metas 1 e 3 para garantir clareza, definição de indicadores e critérios de avaliação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":11120},{"id_plano_trabalho_analise_pt":27227,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":11120}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}