{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40874,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T16:46:39.362999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73983,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032024-067817 / 2024Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 123/2025/CGME/SEEC/GSE/GM Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 25 de abril de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T17:17:33.145999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53614,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":11061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115614,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T17:13:52.596000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98624,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após reanálise do Plano de Ação 09032024-067817, constatou-se que alguns ajustes precisam ser feitos.1) Solicita-se o fracionamento do objeto, incluindo-se, entre outros, a criação de um objeto que contemple exclusivamente as ações relacionadas ao Ministério da Cultura, com a devida associação das metas correspondentes a esse novo objeto;2) Apresentar a descrição do objeto em conformidade com a Ação e Programa da funcional programática. O objeto deverá ser sucinto e objetivo, informando o produto da Transferência Especial, o que e onde pretende ser desenvolvido. Ex.: Realização de Eventos Culturas no Município de XXXX/XX;3) A meta 2 (Eventos culturais) é muito genérica. É necessário que a meta contenha uma descrição clara, objetiva e detalhada, com a indicação da quantidade prevista, a unidade de medida adequada (UN), a finalidade cultural e o local. Solicita-se, portanto, que a meta seja especificada com maior precisão, mencionando, por exemplo, os tipos de eventos previstos (ex.: Exposições, mostras, feiras de arte ou artesanato, etc.), bem como as datas prováveis de realização. Ex.: Mostra Cultural [nome do evento], a ser realizada no município de [cidade/UF], em [data provável: XX/XX/XXXX];Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico sobre a compatibilidade dos custos informados no sistema com os praticados no mercado.Atenciosamente,Equipe SEEC","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T13:02:07.852000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100231,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T18:26:14.151999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11061}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}