{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":27226,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":11044},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46973,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para identificar se o município está atuando em substituição à distribuidora, é necessário detalhar o projeto de extensão, ampliação ou modificação da rede, informando o instrumento adotado para substituir a distribuidora de energia elétrica. Além disso, o município deve apresentar esse instrumento à Agência Nacional de Energia Elétrica, bem como informar a ela quando da conclusão da obra, encaminhando à ANEEL documento através do qual a distribuidora ateste o recebimento do objeto do acordo firmado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-25T16:20:57.262000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11044},{"id_plano_trabalho_analise_pt":25111,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Somente parte das metas executadas pode ser que seja aderente às ações apoiadas pela CGRSI (AQUIS. CAMINHÃO COMPACTADOR E/OU COLETOR DE LIXO / Aquisição caminhão compactador de lixo). Valot total de R$ 1 milhão para 4 diferentes metas. Não há detalhamento acerca do veículo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":11044}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}