{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40340,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender conforme as diligências anexas.PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS1.1 O proponente deve enviar o plano de trabalho para análise, devidamente adequado, até o dia 21/02/2025, conforme reformulação do prazo estabelecido na Nota Técnica.1.2. Para esclarecimento de dúvidas, entrar em contato pelos telefones (61) 2025-9442 e (79) 9 8166-9951 ou pelo e-mail lisandra.santos@mj.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T09:18:20.687000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":110},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34690,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-05T18:02:18.361000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":110},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43805,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: NÃO, incluir a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano e/ou Saneamento/Saneamento Básico Rural 2.\tJustificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: Não, ajustar finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano e/ou 17-Saneamento - 511-Saneamento Básico Rural5.\tMeta mensurável (Meta 1): NÃO, Informar no Plano e Trabalho referente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, quais equipamentos compõe cada kits fotovoltaicos proposto, informar se contempla a perfuração de poços profundos, bem como as localidades a serem atendidas.                                                                                                                                                    Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação aplicável.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":110}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}