{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139786,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T15:19:23.958999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100085,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T16:20:24.541999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96063,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T16:49:56.470000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86193,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T15:13:35.558999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77001,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho poderá ser aprovado após revisar e corrigir, os tópicos abaixo:- A meta deve conter apenas 1 pedido, crie uma meta para a estrada vicinal. - Ajustar a unidade de medida para m²,Em caso de dúvidas, entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T14:22:51.077000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79450,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T15:14:13.077000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114417,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto incompatível com a política pública setorial.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T16:04:42.629000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139993,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-18T11:46:34.143000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83442,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - 1. AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA QUADRICICLO 4 X 4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PROJETOS DE ASSENTAMENTOS EM ÁREAS DE DIFICIL ACESSO (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DE MANOEL URBANO/AC, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO.Destacamos que as demais metas não se aplicam às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e não foram avaliadas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T09:44:57.695999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139900,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Constata-se que o objeto e as metas propostas para a execução da emenda parlamentar, por meio da modalidade de transferências especiais, não estão alinhados à política pública setorial do Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T18:55:59.458999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10993}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}