{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94380,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da meta \"ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\" pelo MDA, foi constatado que o objeto de execução do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, e sempre no âmbito da agricultura, não sendo o ministério responsável por pavimentações ou readeaquação de estradas.Segue em anexo Parecer de análise","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T09:39:39.677999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10966}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}