{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99290,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da Meta nº 1 - Perfuração de poços tubulares pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, ainda não foi possível identificar claramente o público-alvo. Portanto, plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para a seguinte adequação:  Definição do Público-Alvo: O público beneficiário não está claramente identificado. Solicitamos especificar se o foco são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas/associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T15:58:28.704999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58079,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T17:11:41.043999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41903,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada a meta não pode ser genérica, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025  (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T17:17:30.952000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46215,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto de execução \"CONSTRUÇÃO DE POÇOS\", bem como de maior detalhamento na meta proposta. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada. ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T15:21:59.976000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94507,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T10:56:00.664999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107608,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T11:19:02.048000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88626,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da Meta nº 1 - (construção de Poços) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as seguintes adequações:  Definição do Público-Alvo: O público beneficiário não está claramente identificado. Solicitamos especificar se o foco são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas/associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais. Objetividade e Mensurabilidade da Meta: A descrição atual da meta é genérica e dificulta a identificação do item ou serviço a ser adquirido. É necessário que: I - A descrição seja reformulada para ser mais objetiva.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-30T10:53:31.969999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10923}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}