{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89133,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 – Execução de Construção e/ou Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações necessárias.Inicialmente, será preciso ajustar a finalidade da meta, de modo que esteja compatível com a função e subfunção adequadas ao órgão executor, sendo estas: 20 e 608 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Além disso, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto, o que requer complementação. Solicita-se que a meta especifique se o público beneficiado contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas ou associações da agricultura familiar, ou ainda jovens e mulheres rurais.Outro ponto a ser corrigido é a Classificação Orçamentária da Despesa, devendo o beneficiário informar o código da ação orçamentária do município ou estado, com o número e a descrição correspondentes.Também é necessário reformular a descrição da meta, tornando-a objetiva, clara e facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Deve-se utilizar unidades de medida adequadas ao objeto, evitando o uso da unidade genérica \"UN\".Após todas essas adequações, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado ao MDA para a continuidade da análise da referida meta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T08:35:19.844999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10907},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135145,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 – Execução de Construção e/ou Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações necessárias.Inicialmente, será preciso ajustar a finalidade da meta, de modo que esteja compatível com a função e subfunção adequadas ao órgão executor, sendo estas: 20 e 608 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Além disso, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto, o que requer complementação. Solicita-se que a meta especifique se o público beneficiado contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas ou associações da agricultura familiar, ou ainda jovens e mulheres rurais.Outro ponto a ser corrigido é a Classificação Orçamentária da Despesa, devendo o beneficiário informar o código da ação orçamentária do município ou estado, com o número e a descrição correspondentes.Também é necessário reformular a descrição da meta, tornando-a objetiva, clara e facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Deve-se utilizar unidades de medida adequadas ao objeto, evitando o uso da unidade genérica \"UN\".Após todas essas adequações, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado ao MDA para a continuidade da análise da referida meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T14:11:42.115999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10907},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55018,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T14:48:26.850999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10907}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}