{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":47543,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-26T17:38:36.523999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40583,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T14:44:04.542999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61168,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40144,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do FNDE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-12T15:10:55.993000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93433,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de avaliação objetiva do Plano de Trabalho referente à Transferência Especial supracitada, com o propósito de verificar a conformidade dos objetos com as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como a consistência das informações apresentadas.O Plano de Ação em análise, registrado no sistema Transferegov.br – Módulo Transferências Especiais (Processo SEI nº 43262304), destina-se ao recebedor 04.056.248/0001-25 – Município de São João da Baliza (RR), vinculado à Emenda Parlamentar nº 202441430009 – CHICO RODRIGUES.No âmbito da avaliação do Plano de Trabalho, constatou-se a necessidade de ajustes na Meta 8 – \"Aquisição de mudas frutíferas para distribuição aos agricultores familiares do município de São João da Baliza/RR\", em razão de inadequações na descrição e no detalhamento técnico. Diante disso, o documento é devolvido para as devidas complementações.Aguardamos, portanto, o envio das informações solicitadas para prosseguimento da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T14:34:21.095999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38629,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-10T17:35:09.684000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35727,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34586,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao verificar o plano de trabalho observamos que há ação vinculada à finalidade no âmbito da cultura. Quanto as Metas 2 e 5 o beneficiário deverá apresentar detalhamento dos itens de despesas, objetivo específico, benefícios esperados, público, informações referentes a seleção e contratação de profissionais ou serviços. Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-05T17:45:24.881999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10889}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}