{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106811,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme Parecer nº 400/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T15:51:16.710999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10869},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T11:11:27.606000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10869},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78778,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a meta 1, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-29T11:33:23.509999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10869},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107260,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"pós avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META :AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A PROMOÇAO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE IRATI-SC","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T14:49:45.693999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10869},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81575,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T09:45:59.650000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10869},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92243,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META :AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A PROMOÇAO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE IRATI-SC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T14:41:37.274000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10869},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88436,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita informações quanto a aplicação do objeto escavadeira  para a aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-29T15:52:06.858000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10869},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138768,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-12T13:58:25.651999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10869}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}