{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85813,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, as metas 1 e 2 deste plano de ação não têm vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T12:19:54.289999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39989,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Descrever detalhadamente o objeto referente a Meta 2: explicar com clareza o objeto realizado, informando a localização com precisão, inclusive as principais características do executado. Especificar o projeto explicando cada etapa, se a área é rural ou urbana, dentre outras informações pertinentes para evitar dúvidas. Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Alterar a classificação da finalidade pela subfunção orçamentária 608 - Promoção da Produção Agropecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T16:19:29.086999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90309,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-05T16:51:52.073999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65268,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"- Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T15:55:05.712000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99611,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T15:04:52.249000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38526,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T16:46:38.326999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10867}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}