{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108596,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente as metas 1, 2, 5, 6, 7 e 8 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-29T16:42:14.138000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10802},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129349,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T09:53:07.510999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10802},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103450,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:META 03 - Descrever na Meta 03, se o local de intervenção é na Zona Urbana ou Zona Rural.META 04A Meta não pode ser genérica. Separar cada serviço por meta. Desmembrar “Pavimentação” de “Calçamento”.  No caso de PAVIMENTAÇÃO- É necessário descrever na Meta, o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção, e se o local de intervenção é na Zona Urbana ou Zona Rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. No caso de CALÇAMENTO - É necessário descrever na Meta, se a implantação de calçadas, se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T11:26:24.163999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10802}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}