{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99036,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-07T17:18:40.732999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10794},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101037,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T10:29:45.338000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10794},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68663,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T10:14:59.853999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10794},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90984,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendasindividuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br.O foco dela analise sãos os itens especificados nas nalidades : 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico; 13-Cultura / 392-Difusão CulturalSalientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneciário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- É necessário refazer objeto e metas. O objeto deve estar escrito de forma concisa, deixando demais explicações para a estipulação das metas. Qual é o objeto e quais as metas que serão elencadas para atingir este objeto? A forma que está apresentado gera a interpretação que foram colocadas todas as metas dentro do objeto.2- A meta, portanto, deve ser também readequada. Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes. Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. A mensurabilidade de umameta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quanticada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. É até considerada a mensurabilidade no plano de trabalho anexado, mas isso deve estar também especificado no transferegov.3- Não foi possível verificar se o e-mail informado atende ao disposto no inciso IX do § 1o do art. 2o: \"indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.\" No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justicativa e, cadastrar o legislativo local.4- Na classificação orçamentária da despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário: a) função; b)subfunção; c) ação; d) valor de custeio e/ou valor de capitalPelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T10:54:52.887999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10794},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115053,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T11:02:48.470999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10794},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66727,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T14:16:17.608999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10794}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}