{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14694,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica por não estar contido na esfera de competências e na área de atuação institucional do MPA, frente ao que está relatado no respectivo Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T16:08:10.344000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10775},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47104,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T22:55:04.697999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10775},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19058,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas não condizem com a finalidade do MDIC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:54:03.409999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10775},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16796,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"ITEM 1 - NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MDA e ITEM 8 AUSÊNCIA DE MENSURABILIDADE.Após a avaliação da META 9 - PROVENIENTE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITORIA DO JARI-AP. VALOR REF. A 05 NOTAS FISCAIS. pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois :1) não foi possível identificar claramente o público-alvo deste ministéirio como: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.  2) Meta não mensurável. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto, inclusive especificando se os alimentos adquiridos são oriundos da agricultura familiar conforme definição do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.  Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:26:25.425000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10775},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38659,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T17:46:06.750000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10775},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26497,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10775},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19616,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:00:57.066999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10775},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56257,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Esta análise corresponde apenas a meta 2 do referido plano de açãoAssim sendo, solicito informação detalhada do objeto em questão, especificando se a execução da obra está voltada para a área urbana ou rural.  Ressalto que o objeto (CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI), deve estar no inserido ou descrito no campo \"\"Objeto\"\" do plano de ação. Favor alterar a unidade de medida da meta para KM ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T15:14:32.952999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10775},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44109,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T16:56:25.903000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10775}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}