{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108399,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-070017 / 2024, tendo como beneficiário o 01.612.675/0001-54 - MUNICIPIO DE PACARAIMA (RR). Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 199/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 14/04/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov, e prorrogamos para 05/08/2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T11:30:02.922999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10736},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63742,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T10:37:29.680999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10736},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103682,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que esse objeto não é compatível com as ações do MIDR, o Beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T12:48:47.714000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10736},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100694,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T11:15:56.029999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10736},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44293,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade das metas informadas (1 e 2), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T11:06:58.862999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10736},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74180,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032024-070017 / 2024 Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 199/2025/CGME/SEEC/GSE/GM Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 26 de abril de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T10:15:44.127000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10736},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109874,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-01T12:50:19.728000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10736}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}