{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":110150,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Tendo em vista que a proposta já foi aprovada pelo Ministério competente, informa-se que, para este item, não se aplica manifestação adicional por parte desta análise técnica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T08:51:21.790000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10703},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35170,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após uma análise minuciosa do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementações para garantir que todas as informações estejam totalmente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-07T11:00:23.142999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10703},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89834,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.55000.011734/2025-72","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T10:17:08.487000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10703},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99198,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Integral do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T10:46:41.863999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10703},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106856,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T16:51:05.334000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10703}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}