{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":119353,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032024-073388, relativo ao município de Alvorada do Gurguéia-PI, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1)\tA META 3 proposta (“Fornecimento de mão de obra para operacionalização do funcionamento dos poços da Rede de Abastecimento de Água na Zona Urbana e Rural do município de Alvorada do Gurguéia/PI;”) não tem compatibilidade com as ações financiadas pelo MCID, sendo apenas recursos para a operacionalização de sistemas, além de não ter sido devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T16:16:50.874000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10700},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T15:33:24.391999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10700}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}