{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99217,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após Avaliação  da (o) Meta 1 do Plano de Trabalho  referente ao Plano de Ação: 09032024-072656/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Mudanças Climáticas  - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-08T11:22:52.626999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10640},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34785,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T10:30:33.402999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10640}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}