{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":82765,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto na Metas 1, 2, 3 e 4  (Construção da Praça no Centro Cívico do Município de Cianorte, Aquisição de Parque Infantil para o CMEI João e Maria, Aquisição de Parque Infantil para a Escola Municipal Paula Dreer Nogueira e Contrapartida para Aquisição de Rolo Compactador) do Plano de Ação nº 09032022-019187/2022, apresentado pelo executor de CNPJ 76.309.806/0001-28 - Município de Cianorte - PR, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portando NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T17:14:55.293999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76469,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T14:43:43.559999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26296,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40394,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032022-019187/2022, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade o detalhamento dos itens referentes aos seguintes objetos cadastrados no Plano de Trabalho:Meta 2: Aquisição de Parque Infantil para o CMEI João e MariaMeta 3: Aquisição de Parque Infantil para a Escola Municipal Paula Dreer NogueiraSe necessário, utilizar modelo de detalhamento anexo. Por gentileza, encaminhar e-mail para erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235, informando o atendimento a diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T11:17:36.636999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75423,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,   Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere à Meta 1, de competência deste MCID:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 1 e, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tIndicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando a real extensão da intervenção;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-17T15:10:53.757999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76236,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever a meta 04, descrever ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO/MÁQUINAS, local de utilização, se em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T11:41:52.417999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78623,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento: •\tIndicar, de forma completa, qual é a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a subfunção da ação orçamentária para 451 – Infraestrutura Urbana, para a meta 1; •\tIndicar se a intervenção da meta 1 será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T17:13:54.902000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61382,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46482,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T17:32:20.511000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38424,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T16:11:18.264000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10606}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}