{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66151,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T10:56:48.813999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10584},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71679,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após uma análise dos requisitos técnicos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no contexto das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes fundamentais para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF n. 2, de 24 de janeiro de 2025:1. Meta Mensurável: Observamos que a META 1 apresentada necessita ser reformulada para ser quantificável e permitir o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a inclusão de indicadores claros e verificáveis, tais como a especificação de unidade de extensão de rede de distribuição no campo \"quantidade\". Além disso, é necessário ajustar a descrição da Meta para incluir o nome da localidade  e localização geográfica precisa em área rural beneficiada, haja visto a finalidade indicada sob código17-Saneamento, 511-Saneamento Básico Rural, estimativa da população e/ou famílias beneficiadas e caracterização da intervenção com seus componentes  como  extensões de rede(s),  de modo a garantir a precisão e a eficácia da avaliação.Diante dessas considerações, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios técnicos e legais estabelecidos na legislação vigente, de modo a garantir a eficiência e a eficácia das soluções de engenharia de saneamento propostas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T00:25:08.441999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10584}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}