{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64750,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tSeparar a Meta 2 que contém ações diversas englobadas, identificando vias ou logradouros onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. •\tAjustar na Meta 2, a intervenção referente à LUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENTIL DE MAGALHÃES FREITAS, retirando a FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES, uma vez que é de responsabilidade da Prefeitura;•\tAjustar a Metas 3, retirando que será CONTRAPARTIDA, uma vez que o recurso público não pode ser utilizado como contrapartida de intervenção;•\tO prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T10:32:24.213000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1057},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79721,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Descrever nas metas 06 e 08, informando se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-05T15:31:01.634000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1057},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66304,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T15:23:53.440999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1057}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}