{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":67481,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T16:57:23.226999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10543},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se, por parte deste Ministério, pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho, quanto ao seu objeto \"Aquisição de Equipamentos agrícolas, aquisição de equipamentos de escritório, veículo, aquisição de insumos, visando o apoio a promoção da produção agrícola, com o objetivo de beneficiar a Cooperativa das Famílias Agricultoras do Serro/MG ( COOPEFAS) . A politica pública visa atender os agricultores familiares da região, promovendo desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de trabalho e produção da agricultura familiar.\", e suas respectivas metas.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T09:19:00.595000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10543},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72649,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T13:33:48.548999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10543},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64631,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T09:08:14.175000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10543}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}