{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":60348,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição e Desapropriação de Imóveis e Outras despesas de investimento 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 15 122 0109 1.002 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T10:38:48.151000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica por não se enquadrar dentro da esfera de competências e área de atuação institucional do MPA, tendo em vista o que consta do respectivo Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T16:33:13.156000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26657,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40030,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T17:10:18.219999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16876,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da  META  nº 3: Aquisicão de um Imóvel (Terreno) Rural, medindo 600.001,00m2, destinado a criação do DISTRITO INDUSTRIAL E PARQUE DE EVENTOS pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 15 - Urbanismo e 451 - Infra-Estrutura Urbana - Ministério das Cidades (MCidades).Adicionalmente, recomendam-se adequação da Classificação Orçamentária de Despesa e a reformulação da Meta. Sobre a classificação Orçamentária, o Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente e a  reformulada. No que se refere à reformulação da meta, recomenda-se uma descrição objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após os ajustes, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise das referidas metas pelo ministério responsável pela finalidade ajustada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:41:50.876000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22393,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 2º, § 1º, incisos I ao IX, segue análise:META 2:- Inciso I:Registramos que o objeto da operação possui aderência parcial à finalidade indicada relacionada à função 15-Urbanismo e subfunção 451-Infraestrutura Urbana.As ações orçamentárias desta unidade setorial não contemplam o apoio exclusivo à aquisição/desapropriação de imóvel sem vínculo com a construção/aquisição unidades habitacionais de interesse social.Solicitamos a informação/declaração do ente se a aquisição do imóvel está vinculada à construção de unidades habitacionais de interesse social e a previsão de execução.- Inciso II:O planejamento da soma das metas (1, 2, 3 e 4) corresponde ao valor total da transferência especial recebida pelo ente. Esta análise trata da META 2.Não foram avaliados os parâmetros de valor relacionados com a meta.- Inciso III:Indicar no Transferegov.br a ação orçamentária por meio da qual o recurso foi recebido pelo ente beneficiário.- Inciso VIII:A meta é mensurável (UN), mas solicitamos ratificar o número total de imóveis adquiridos (atualmente 1, no valor de R$ 2.240.000,00) e o número de unidades habitacionais de interesse social a serem produzidas/adquiridas.- Inciso IX:Indicar os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática no Transferegov.br.- Incisos IV, V, VI e VII atendidos conforme registros no Transferegov.br. Considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 2º, § 1º, incisos I ao IX, segue análise:META 1:- Inciso I:Registramos que o objeto da operação possui aderência parcial à finalidade indicada relacionada à função 15-Urbanismo e subfunção 451-Infraestrutura Urbana.As ações orçamentárias desta unidade setorial não contemplam o apoio exclusivo à aquisição/desapropriação de imóvel sem vínculo com a construção/aquisição unidades habitacionais de interesse social.Solicitamos a informação/declaração do ente se a aquisição do imóvel está vinculada à construção de unidades habitacionais de interesse social e a previsão de execução.Informar se a META 1 trata da infraestrutura completa (água, luz, drenagem, asfalto).- Inciso II:O planejamento da soma das metas (1, 2, 3 e 4) corresponde ao valor total da transferência especial recebida pelo ente. Esta análise trata da META 1.Não foram avaliados os parâmetros de valor relacionados com a meta.- Inciso III:Indicar no Transferegov.br a ação orçamentária por meio da qual o recurso foi recebido pelo ente beneficiário.- Inciso VIII:A meta é mensurável (UN), mas solicitamos ratificar o número total de imóveis adquiridos (atualmente 1, no valor de R$ 2.240.000,00) e o número de unidades habitacionais de interesse social a serem produzidas/adquiridas, uma vez observada a similaridade dos dados das metas 1 e 2.- Inciso IX:Indicar os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática no Transferegov.br.- Incisos IV, V, VI e VII atendidos conforme registros no Transferegov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73244,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T15:59:06.308000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21261,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:48:52.140999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59246,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T11:43:23.302000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-28T12:08:30.053000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10505}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}