{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":39173,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10475},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21565,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032021-2-013958, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T18:26:41.033999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10475},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21927,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1. A classificação orçamentária das despesas: Deve ser inserido a funcional programática do ente, destino dos recursos federais e anexar o respectivo QDD;2. Separar e descrever por objeto, correlacionando com a finalidade no âmbito federal e a instituição beneficiada do Ente (Exemplo, se for a GUarda Municipal, deve ser descrita no objeto, por conseguinte, no outro objeto sendo hospital, fazer a devida correlação e assim por diante )3. Detalhar os itens e respectivos quantitativos por metas, observando o respectivo objeto","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T22:00:39.875999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10475},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40850,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender, conforme diligência anexa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T16:41:20.319999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10475}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}