{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":26196,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10470},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43885,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T15:29:24.823000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10470},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16906,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, estabelece as diretrizes para a avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Assim, solicitamos o envio do Plano de Trabalho, no qual deverá ser detalhada a relação entre o objeto e as finalidades específicas de cada meta apresentada. Informamos, ainda, que o prazo final para o envio do plano de trabalho é até o dia 14/02/2025.Destacamos que, conforme estabelecido pela Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá acarretar a suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um plano revisado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:47:29.236000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10470},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47345,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T14:19:32.074000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10470}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}