{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86080,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações e complementações, pois não foi possível identificar claramente a vinculação do público-alvo da agricultura familiar com do objeto previsto.  Solicita-se que o objeto especifique se os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais serão beneficiados pela emenda, ou seja, se e porque estão entre o público-alvo da emenda. Além disso, a finalidade prevista no Plano de Trabalho não está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Caso a emenda envolva o público de competência do MDA, deve-se incluir a finalidade:  20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária.Após a avaliação das metas, o plano de trabalho está sendo devolvido para complementações: a descrição da meta 2 deve, se for o caso, especificar de que forma os agricultores familiares e suas organizações coletivas estão implicados. A meta 1 não se aplica a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T10:38:15.149999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10465},{"id_plano_trabalho_analise_pt":126573,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não indicam vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no Art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-22T18:03:55.331000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10465},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46032,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T07:31:57.953000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10465},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106968,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T10:15:13.675000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10465}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}