{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":61655,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10453},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84580,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032022-020153 / 2022, cujo objeto é \"Aquisição de bens permanentes mobiliários para escritório.\" para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, opta-se pela aprovação dos itens, referentes a R$ 400.000,00 do recurso da emenda. Tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T14:30:12.013999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10453},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65834,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032022-020153/2022, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade o detalhamento dos itens referentes aos seguintes objetos cadastrados no Plano de Trabalho:-Aquisição de bens permanentes mobiliários para escritório.-AQUISIÇÃO DE KIT CONJUNTO ROBOTICA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REESe necessário, utilizar modelo de detalhamento anexo. Por gentileza, encaminhar e-mail para erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235, informando o atendimento a diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T14:18:53.566999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10453}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}